vence em 1082 diasprorrogado 1×07954480000179-2-016676/2024
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 31052.002608/202472
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 900.000,00 / R$ 900.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 27/09/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 189026 | A FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ¿ FUNCAP, com sede na Avenida Oliveira Paiva, no 941, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.078.007/0001-26, neste ato representada pelo seu Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, resolve APOSTILAR, considerando os artigos 109 e 136 da Lei Federal nº14.133/21, o Contrato nº 73/2024, firmado com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (COELCE), a fim de retificar a informação referente ao período de vigência do Contrato nº 73/2024, para deixar expressamente consignado que o prazo de vigência contratual é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2024, sem necessidade de termo aditivo. A presente correção se dá em conformidade com o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização, por apostila, de ajustes que não impliquem alteração do valor, do objeto ou das condições essenciais do contrato, servindo apenas para especificar, corrigir ou complementar informações de caráter formal. | 16/10/2025 | 19/09/2029 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).