vence em 194 dias07954480000179-2-006117/2025
1.1. Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. 1.2. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DA CULTURA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 27001.000786/202578
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 755.513,33 / R$ 755.513,33
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 22/04/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 195047 | RESOLVE APOSTILAR: Cláusula única. Fica apostilado o Contrato nº 169/2025, no valor global de R$ 377.756,64 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), constante do NUP nº 27001.000751/2026-10, com a finalidade de promover sua regular formalização no Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios - SACC, em razão de tratar-se de contrato administrativo por prazo indeterminado, bem como para atualização da dotação orçamentária. | 29/04/2026 | 15/04/2027 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).