vence em 443 diasprorrogado 3×07947821000189-2-000028/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS ATIVOS DE REDE LOCAL (LAN) E REDE DE ARMAZENAMENTO (SAN) QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. O SERVIÇO CONTEMPLA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE OS PRODUTOS E SUAS CONFIGURAÇÕES, A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS E A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU SEUS COMPONENTES EM CASO DE DEFEITO OU MAU FUNCIONAMENTO, POR PRODUTOS COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA IGUAL OU SUPERIOR, EM REGIME 24X7X365, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00058.052742/2022-79
- Assinatura
- 19/12/2023
- Vigência
- 19/12/2023 a 19/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 21.000,00 / R$ 44.700,59
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 20/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 10/10/2024 | 19/12/2025 | R$ 21.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/2023 EM R$ 1.554,58 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024 | 04/05/2025 | 19/12/2025 | R$ 22.444,80 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/12/2025 ATÉ 20/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 17/09/2025 | 19/12/2026 | R$ 22.444,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/2023 EM R$ 862,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. | 04/05/2026 | 19/12/2026 | R$ 23.245,92 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/12/2026 ATÉ 20/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 15/09/2026 | 19/12/2027 | R$ 23.245,92 |
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