Contratação de Fundação de apoio às instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, para a execução de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), contemplando 410 unidades habitacionais do Núcleo Urbano Informal (NUI) Jardim Riviera, no Município de Aquiraz/CE.

Órgão

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Local

Aquiraz/CE

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN (02.852.277/0001-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

12.2026.05.11.001. DL

Assinatura

28/05/2026

Vigência

09/06/2026 a 09/06/2027

Valor inicial / global

R$ 579.330,00 / R$ 579.330,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).