TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.

Órgão

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

Unidade

EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú

Local

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

CLELIO VULCZAK (00.057.735/6549-87)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25/2026 - IL

Assinatura

25/08/2026

Vigência

25/08/2026 a 25/08/2031

Valor inicial / global

R$ 357.746,25 / R$ 357.746,25

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).