vence em 644 dias07722779000106-2-000016/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA PARA O SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (SISBI UFABC), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
- Local
- Santo André/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23006.001220/2023-09
- Assinatura
- 13/06/2023
- Vigência
- 07/07/2023 a 07/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 181.942,80 / R$ 181.942,80
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 15/06/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062. | 28/02/2024 | 07/07/2028 | R$ 181.942,80 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 3,93% CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 E DIVULGADO NO MÊS DE ABRIL/2024, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É R$ 7.150,35 (SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/03/2024, DATA DE ANIVERSÁRIO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA, ATÉ 08/07/2028, DATA FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 10/03/2024, PASSA A SER DE R$ 3.151,55 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000327 | 13/08/2024 | 07/07/2028 | R$ 189.093,15 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 3008000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000652. | 25/12/2024 | 07/07/2028 | R$ 189.093,15 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000019. | 20/01/2025 | 07/07/2028 | R$ 189.093,15 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 5,48% CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2025 E DIVULGADO NO MÊS DE ABRIL/2025, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR TOTAL DO REAJUSTE É R$ 8.429,62 (OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/03/2025, DATA DO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA CONTRATADA, ATÉ 08/07/2028, DATA FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; II – O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 10/03/2025, PASSA A SER DE R$ 3.324,26 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000019 (REFORÇO). | 07/09/2025 | 07/07/2028 | R$ 199.455,60 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40-07, PLANO INTERNO: VBIB0N01Q0N, NOTA DE EMPENHO N° 2026NE000082. | 19/03/2026 | 07/07/2028 | R$ 199.455,60 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MENSAL CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, CALCULADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,14%, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MARÇO/2026 E DIVULGADO NO MÊS DE ABRIL/2026, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. | 19/08/2026 | 07/07/2028 | R$ 207.712,80 |
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