Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Varjota-CE — Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) —, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanhamento e de controle social no âmbito das políticas públicas educacionais.

Órgão

MUNICIPIO DE VARJOTA

Unidade

Secretaria de Educação e Tecnologia

Local

Varjota/CE

Fornecedor

15.238.455 SEBASTIAO HELI RODRIGUES MARTINS (15.238.455/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

08030001/26/SEDUC

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 29/01/2027

Valor inicial / global

R$ 55.000,00 / R$ 55.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).