Fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN (08.324.196/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

06410018.000645/2024-93

Assinatura

06/08/2025

Vigência

06/08/2025 a 06/08/2030

Valor inicial / global

R$ 4.652.437,25 / R$ 4.652.437,25

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

13/08/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).