vence em 40 diasprorrogado 1×07628844000120-2-000021/2024
Contratação do plano multiusuário "pesquisa jurídica básica + processos" da plataforma Jusbrasil, para 107 (cento e sete) acessos/logins individuais, a fim de viabilizar a consulta, cópia e download ilimitados e céleres de jurisprudências, Diários Oficiais, modelos jurídicos e peça processuais, bem como o acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, além de acesso aos autos e notificações por e-mail sobre novas movimentações
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 06410001.003666/2024-40
- Assinatura
- 11/11/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 11/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 83.190,36 / R$ 83.190,36
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 14/11/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo de 21,50% (vinte e um inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 27/2024-DPE/RN, com a consequente alteração da redação de suas Cláusulas Primeira (Do Objeto), Segunda (Do Valor do Contrato e do Reajuste de Preços) e Quinta (Do Modelo de Execução do Objeto), a fim de contemplar, no objeto contratual, novos 46 (quarenta e seis) usuários para acesso às funcionalidades da plataforma Jusbrasil, mantidas as mesmas condições contratuais pactuadas originariamente, conforme estabelece o art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. | 09/11/2025 | 11/11/2026 | R$ 17.882,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).