vence em 32 dias07605850000162-2-000654/2025
Objeto do presente contrato destina-se a aquisição de medicamentos antimicrobianos e controle especial, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, bem como proposta da contratada, edital e seus anexos do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 14.016/2024 e Ata de Registro de Preços nº 14.014/2025.
- Unidade
- FMS - HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ
- Local
- Maracanaú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 14.016/2024PE
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 25.399,20 / R$ 25.399,20
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 08/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente Aditivo objetiva a transferência da gestão administrativa, funcional, orçamentária e financeira do Hospital Municipal de Maracanaú Doutor João Elísio de Holanda para a Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, nos termos do art. 11 da Lei nº 3.771, de 29 de outubro de 2025. Em decorrência dessa alteração administrativa, faz-se necessária a atualização da rubrica orçamentária do contrato, promovendo-se a alteração do código 1492.10.302.1201.2463 para 1490.10.302.1201.2463, conforme preconiza a citada lei municipal e a Lei Federal nº 14.133/2021, sem qualquer alteração do objeto contratual. | 28/12/2025 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).