O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE AQUICULTURA PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO SARAIVA COSTA VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXO (ANEXO I), QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA (05.330.436/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

23067.024312/2026-87

Assinatura

26/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 11/12/2026

Valor inicial / global

R$ 89.303,73 / R$ 89.303,73

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

27/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).