Inscrição de 02 (dois) servidores no curso “Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e o Impacto da Reforma Tributária nas Finanças Públicas e os Procedimentos Contábeis”, a ser realizado de forma 100% presencial, no período de 06 à 08 de maio/2026, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, com carga horária de 20 horas;

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA (19.804.976/0001-45)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000000413-7

Assinatura

05/04/2026

Vigência

05/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.980,00 / R$ 5.980,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).