vence em 333 diasprorrogado 1×06928790000156-2-000309/2025
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE EDIÇÃO DE ÁREA (ITEM 05), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 E ARP Nº 016/2025.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2025.00021772-4
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 31/08/2025 a 31/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 397.357,20 / R$ 397.357,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EVENTUALMENTE REALIZADAS PELOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DE SISTEMA DE BANCO DE HORAS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL.A | 13/07/2026 | 31/08/2027 | R$ 423.150,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME INFORMATIVO Nº 001/2026 - RELATÓRIO TÉCNICO N° 052/2026/GECONR | 23/03/2026 | 31/08/2027 | R$ 423.150,72 |
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