vence em 252 diasprorrogado 3×06928790000156-2-000120/2025

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados e continuados na área de supervisão de operações (item 01), edição de mídia eletrônica (item 03), diagramação (item 04), edição de área (item 05) e serviços de arte educação (item 06), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 008/2025 e ARP nº 016/2025.

Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (78.533.312/0001-58)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 09.2025.00014607-7
Assinatura: 05/06/2025
Vigência: 06/06/2025 a 11/06/2027 (originalmente até 06/06/2027)
Valor inicial / global: R$ 5.671.264,32 / R$ 5.671.264,32
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 11/06/2025

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 001/2026	Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Relatório Técnico n° 051/2026/GECON. O referido apostilamento ensejará na alteração do valor global do contrato, que passará de R$ 5.671.264,32 (cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$ 6.009.388,32 (seis milhões, nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), com impacto global de R$ 338.124,00 (trezentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais).	23/03/2026	06/06/2027	R$ 6.009.388,32
Termo de Apostilamento 00001/2026	REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 051/2026/GECONR	23/03/2026	06/06/2027	R$ 6.009.388,32
Termo Aditivo 001/2026	Alteração do contrato acima referido, visando ao acréscimo quantitativo de 2 (duas) diárias para os postos de serviços de Supervisão de Operações, Edição de Mídia Eletrônica e Edição de área.	12/05/2026	11/06/2027	R$ 6.205.048,32
Termo Aditivo 00001/2026	REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO N° 051/2026/GECON.	12/05/2026	06/06/2027	R$ 6.205.048,32
Termo Aditivo 00002/2026	ALTERAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EVENTUALMENTE REALIZADAS PELOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DE SISTEMA DE BANCO DE HORAS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL.	13/07/2026	06/06/2027	R$ 6.205.048,32

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).