vence em 231 diasprorrogado 1×06928790000156-2-000095/2025
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados e continuados na área de edição de área (Grupo 01 – ITEM 5), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme o Pregão Eletrônico nº 008/2025 e ARP nº 016/2025.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09.2025.00013654-6
- Assinatura
- 20/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 397.357,20 / R$ 397.357,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2026 | Repactuação de preços do contrato, em razão de reajuste salarial para os empregados da categoria, além de diversas outras variantes que foram devidamente apreciadas e discriminadas conforme Informativo nº 001/2026 - Relatório Técnico n° 050/2026/GECON. | 23/03/2026 | 21/05/2027 | R$ 423.150,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS EMPREGADOS DA CATEGORIA, ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS VARIANTES QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E DISCRIMINADAS CONFORME INFORMATIVO Nº 001/2026 - RELATÓRIO TÉCNICO N° 050/2026/GECON. | 23/03/2026 | 20/05/2027 | R$ 423.150,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS EVENTUALMENTE REALIZADAS PELOS EMPREGADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MEIO DE SISTEMA DE BANCO DE HORAS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL. | 13/07/2026 | 20/05/2027 | R$ 423.150,72 |
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