vence em 984 dias06928790000156-2-000036/2024
2.1 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços continuados para adequado funcionamento do Sistema SAJ-MP (Sistema de Automação da Justiça para Ministérios Públicos), versão 5.0 ou superior, abrangendo: 2.1.1 Serviço de suporte de primeiro nível ao usuário interno; 2.1.2 Serviço de suporte estendido; 2.1.3 Serviço de sustentação; 2.1.4 Serviço de acompanhamento da operação dos ambientes do SAJ-MP e análise de incidentes de operação; 2.1.5 Serviço de hospedagem em nuvem; 2.1.6 Serviço de Garantia de Evolução Tecnológica e Funcional (GETF) e 2.1.7 Serviços sob demanda.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 09.2023.00025530-0
- Assinatura
- 12/06/2024
- Vigência
- 12/06/2024 a 12/06/2029
- Valor inicial / global
- R$ 38.743.626,00 / R$ 38.743.626,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 17/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2025 | O presente apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária prevista para custeio das despesas do contrato, com a inclusão das seguintes classificações orçamentárias: PGJ - 15000000.001.01.03.122. 421.20154.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40. 15. 2.1.0000. FRMMP-15200005.005.01.03.122.421.20157.1.1.7.59.1.200070.3.3.90.40. 15. 2.1.0000 | 14/12/2025 | 12/06/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | Reajuste de preços do contrato a partir de 11/06/2025, atualizando o valor global contratual R$ 38.743.626,00 (trinta e oito milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais) para R$ 40.383.745,20 (quarenta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), o que representa um impacto global na ordem de R$ 1.640.119,20 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, cento e dezenove reais e vinte centavos), conforme PGA nº 09.2025.00017352-0 e Informativo nº 001/206 - Relatório nº 186/2025/GECON. | 09/03/2026 | 12/06/2029 | R$ 40.383.745,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato a partir de 13/06/2026, atualizando o valor global contratual de R$ 40.383.745,20 (quarenta milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 40.858.412,76 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos) | 07/07/2026 | 12/06/2029 | R$ 40.858.412,76 |
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