1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.

Órgão

MUNICIPIO DE TERESINA

Unidade

CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (34.028.316/0022-38)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00043.021252/2025-69

Assinatura

14/12/2025

Vigência

20/12/2025 a 20/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.100.000,00 / R$ 1.100.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).