vence em 105 dias06450191000170-2-000002/2026
Contratação de empresa especializada nos serviços de diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referente às rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da prefeitura do município Araioses/MA.
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Araioses - MA
- Local
- Araioses/MA
- Fornecedor
- MC ASSOCIADOS LTDA (70.188.768/0001-16)
- Tipo
- Carta Contrato · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 002/2026
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 15/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 0,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 001/2026 | Em 16 de janeiro de 2026, as partes firmaram o CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20260116001/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202601003/2026 - CPL/PMA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de diagnóstico e recuperação de créditos financeiros e econômicos referente às rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes presentes no cadastro econômico da prefeitura do município Araioses/MA, com vigência em 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. No entanto, em 06 de abril de 2026, a parte CONTRATANTE manifestou o interesse em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele. | 05/04/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).