O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestres e passagem de ferry boat, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do Pregão Eletrônico SRP N.º 006/2026-CPL, e de acordo com a proposta da Contratada que integram o presente Contrato, independente de transcrição. As quantidades dos materiais indicados no Termo de Referência é apenas estimativa e será solicitada de acordo com as necessidades do Contratante, podendo ser utilizada no todo ou em parte.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

São Luís/MA

Fornecedor

F.C. MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (07.133.984/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

13101.009156/2026

Assinatura

09/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 09/06/2027

Valor inicial / global

R$ 400.803,40 / R$ 400.803,40

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

12/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).