Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE 3 KITS "EDUCAÇÃO CRIATIVA" DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JAGUARARI/BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), conforme abaixo especificado

Órgão

SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Local

Jaguarari/BA

Fornecedor

PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA (10.748.147/0001-18)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

202-2025

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2026 a 08/01/2027

Valor inicial / global

R$ 21.000,00 / R$ 21.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).