vence em 334 diasprorrogado 3×06064438000110-2-000002/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, OU EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO, EM BRASÍLIA-DF, CONFORME CONDIÇÕES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- MIR - IGUALDADE RACIAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21290.002636/2025-12
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 33.602.374,56 / R$ 33.602.374,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2025, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, NA UNIDADE GESTORA (UG) 810008, PARA A SUB-ROGADA NA UNIDADE GESTORA (UG) 230002, TRANSFERINDO-SE À NOVA UNIDADE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES, OBSERVADOS OS LIMITES DISPOSTOS NA PORTARIA 6.149, DE 30 DE JULHO DE 2025. | 09/12/2025 | 31/08/2027 | R$ 33.602.374,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É LAVRADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ARTIGO 136 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO ART. 60 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, EXCLUSIVAMENTE PARA ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA ÀS DESPESAS CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA VIGÊNCIA DE NOVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 25/05/2026 | 30/12/2026 | R$ 33.602.374,56 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 06/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. -APOIO TÉCNICO CONTÁBIL; AUXILIAR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO; OPERADOR DE ÁUDIO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 06/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026). E ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONSISTENTE NA INCLUSÃO, NA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA DE DISPOSITIVO REFERENTE ÀS OBRIGAÇÕES DE SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM FULCRO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021: 9.40. QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): 9.40.1. A CONTRATADA SE OBRIGA A EXIGIR, DE FORMA INCONDICIONAL, QUE TODOS OS SEUS EMPREGADOS, PREPOSTOS, SUBCONTRATADOS E QUAISQUER COLABORADORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VENHAM A TER ACESSO A INFORMAÇÕES, DADOS, SISTEMAS, PROCESSOS OU DOCUMENTOS DE NATUREZA SIGILOSA, CONFIDENCIAL, SENSÍVEL OU RESTRITA DO CONTRATANTE, ASSINEM INDIVIDUALMENTE UM TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE. ESTE TERMO DEVERÁ SEGUIR O MODELO A SER FORNECIDO OU PREVIAMENTE APROVADO PELO CONTRATANTE, CONFORME ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO, ANTES DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DE CADA COLABORADOR. 9.40.2. A OBRIGAÇÃO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ESTENDE-SE A TODAS AS INFORMAÇÕES QUALIFICADAS COMO CONFIDENCIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: DADOS PESSOAIS (CONFORME LEI Nº 13.709/2018), INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, OPERACIONAIS, TÉCNICAS, COMERCIAIS, FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS, DADOS DE SISTEMAS, PROCESSOS INTERNOS, MÉTODOS DE TRABALHO OU QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES A QUE O COLABOR | 26/05/2026 | 01/09/2027 | R$ 35.397.983,52 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” E ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 27/08/2026 | 01/09/2027 | R$ 36.284.508,48 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).