2026NECT _ AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (04 UNIDADES DE TAPETE ORIENTAL CLÁSSICO) , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA - SEPAT SEI 0003203-42.2026.6.04.0000. DISPENSA N. 00058/2026. DECISAO ASPRES AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA NO DOC.000740829. OBS.: ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 95, I, DA LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA (21.347.527/0001-67)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

0003203-42.2026.6.04

Assinatura

28/05/2026

Vigência

28/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 19.199,60 / R$ 19.199,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).