2026NECT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS), PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMED DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DOC. 715082. ACD N. 00046/2026. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 740793. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 730840. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

NOVA BRASIL LICITACOES LTDA (32.110.552/0001-49)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

0001187-18.2026.6.04

Assinatura

20/05/2026

Vigência

20/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 5.277,68 / R$ 5.277,68

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

22/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).