O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, POR DEMANDA, COMPREENDENDO A COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM DISPONIBILIDADE DA MÃO DE OBRA, DOS MATERIAIS E DOS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS, INCLUSIVE QUANTO A EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM IMÓVEIS QUE ABRIGAM AS DEPENDÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, INCLUSIVE O IMÓVEL CONTÍGUO À SEDE DO TRE/RR, E OS CARTÓRIOS ELEITORAIS, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

J. CASTRO EDA LTDA (03.557.787/0001-85)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0000079-79.2026.6.23.8000

Assinatura

24/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 24/02/2031

Valor inicial / global

R$ 217.123,00 / R$ 217.123,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

27/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).