Aquisição de licenças dos módulos Rest PKI e Web PKI, da Lacuna Software, com suporte técnico mensal, garantia e manutenção por 24 meses, visando possibilitar a implementação de funcionalidades de assinatura digital, validação de documentos eletrônicos e autenticação segura de usuários em aplicações web, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Órgão

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Unidade

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Local

Teresina/PI

Fornecedor

LACUNA SOFTWARE LTDA (20.658.903/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SEI nº 102527/2025

Assinatura

15/06/2025

Vigência

15/06/2025 a 15/06/2027

Valor inicial / global

R$ 16.540,00 / R$ 16.540,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

18/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).