vence em 1493 dias05562326000126-2-000010/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de alta tensão para a unidade consumidora desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme Termo de Referência nº 016/2025, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição.
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 030101.003929/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.800.000,00 / R$ 1.800.000,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 19/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | A presente Apostila tem como objeto alterar a cláusula de dotação orçamentária do Termo de Contrato Nº 11/2025 celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA e a Amazonas Energia S/A, em razão do cronograma de desembolso dos meses de janeiro a abril de 2026. | 27/01/2026 | 03/11/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 2 | A presente Apostila tem como objeto alterar a cláusula de dotação orçamentária do Termo de Contrato Nº 11/2025 celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA e a Amazonas Energia S/A, em razão do cronograma de desembolso dos meses de maio e junho de 2026. | 31/05/2026 | 03/11/2030 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 3 | A presente Apostila tem por objeto alterar a cláusula de dotação orçamentária do Termo de Contrato nº 11/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA e a Amazonas Energia S/A, em razão do reforço das Notas de Empenhos nº 2026NE000007 e nº 2026NE000153, para complementação dos recursos destinados ao pagamento das faturas dos meses de abril e maio de 2026. | 25/06/2026 | 03/11/2030 | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).