vence em 311 diasprorrogado 3×05200001000101-2-000007/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23084.007697/2023-67
- Assinatura
- 09/08/2023
- Vigência
- 10/08/2023 a 10/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.654.028,80 / R$ 3.654.028,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/08/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 06/05/2024 | 10/08/2025 | R$ 3.586.088,52 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 04/08/2025 | 10/08/2026 | R$ 3.586.088,52 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NO 16/2023 PARA O ANO DE 2024 , REAJUSTA O VALOR ANUAL DO REFERIDO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 3.586.088,52 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.708.461,16 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITOMIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRODE2024, ADEQUANDO-SE ÀS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – SEACX SINELPA-PA000056/2024 DE 2024/2025 | 05/01/2026 | 10/08/2026 | R$ 3.708.461,16 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO FUNDAMENTA-SE: 1.1.1. NO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO ANO-BASE 2025 APRESENTADO PELA EMPRESA NORTE SERVIÇOS DE MÃODEOBRA LTDA, REGISTRADO VIA PROCESSO Nº 23084.007492/2025-43; PROTOCOLADO EM 05 DE MAIO DE 2025, POR MEIO DO OFICIO COMERCIAL Nº 034/2025; 1.1.2. NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADAS PELA CONTRATADA E REVISADAS PELA ADMINISTRAÇÃO; 1.1.3. NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO VIGENTES PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO Nº 16/2023; 1.1.4. NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DCC/PROAF/UFRA; 1.1.5. NA MANIFESTAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DOS AUTOS; 1.1.6. NA AUTORIZAÇÃO DA MAGNÍFICA REITORA; 1.1.7. NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, NO CONTRATO Nº 16/2023, NA LEI Nº 8.666/1993 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À MATÉRIA. | 06/08/2026 | 10/08/2027 | R$ 3.986.898,72 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES (DOZE), A PARTIR DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 06/08/2026 | 10/08/2027 | R$ 3.986.898,72 |
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