O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Local

Belém/PA

Fornecedor

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO (04.835.476/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

15413/2026 - SEMEC

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.845.615,00 / R$ 1.845.615,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).