vence em 1444 dias04892707002316-2-000008/2026
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA - LOTE 07.
- Unidade
- DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 50600.014947/2026-54
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/09/2030
- Valor inicial / global
- R$ 20.473.589,36 / R$ 20.473.589,36
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 18/06/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE 755.475,37 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 20.473.589,36 (VINTE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 21.229.064,73 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. | 21/07/2026 | 21/07/2027 | R$ 21.229.064,73 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 258/2026-00.A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do DNIT/2026, do seguinte Programa de Trabalho:Ação: 26.782.3108.21IR.0001 / 0000 – Operações de Trânsito nas Rodovias Federais; Descrição: Execução de operações de trânsito sob jurisdição do DNIT, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na Resolução CONTRAN nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de Painéis de Mensagem Variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário. | 01/09/2026 | 01/09/2027 | R$ 21.229.064,73 |
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