vence em 442 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000265/2024
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
- Unidade
- DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50600.009051/2023-19
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 18/08/2024 a 18/12/2027 (originalmente até 18/04/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 79.417.590,58 / R$ 2.076.269.434,30
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/07/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024 | 06/05/2025 | 18/04/2026 | R$ 85.264.167,38 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO DO 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 431/2024 PASSARÁ A SER DE R$ 85.017.298,38 , COM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 5.599.707,80, E O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 4.250.864,92 | 19/05/2025 | 18/04/2026 | R$ 85.017.298,38 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM NÚMERO DE POSTOS E RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA DIÁRIAS, PASSAGENS E VED, EQUIVALENTES A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. | 26/06/2025 | 18/04/2026 | R$ 106.271.594,53 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024. | 15/10/2025 | 18/04/2026 | R$ 112.086.802,93 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | ONDE SE LÊ: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 393003 GESTÃO/UNIDADE: 393003 PROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.2123.2018S.0001 NATUREZA DA DESPESA: 339037-1 - APOIO ADMINISTRATIVO; PLANO INTERNO: DAF 0004 LEIA-SE: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 393003 GESTÃO/UNIDADE: 393004 PROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.2123.2018S.0001 E 26.122.0032.2000.0001 NATUREZA DA DESPESA: 339037-1 - APOIO ADMINISTRATIVO; PLANO INTERNO: DAF 0004 | 27/11/2025 | 18/04/2026 | R$ 112.086.802,93 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 431/2024 PASSARÁ A SER DE R$ 114.962.474,40 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 2.875.671,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 5.748.123,72 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 08/02/2026 | 08/02/2027 | R$ 114.962.474,40 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO Nº 431/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 20 (VINTE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE A SER DE 20/04/2026 A 19/12/2027. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 68.977.484,64 (SESSENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 114.962.474,40 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA 20 (VINTE) MESES. O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 5.748.123,72 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). | 12/04/2026 | 18/12/2027 | R$ 114.962.474,40 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES) DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 5.794.906,68 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 69.538.880,16 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 115.898.133,60 (CENTO E QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO | 17/09/2026 | 18/12/2027 | R$ 115.898.133,60 |
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