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Licitário
vence em 442 diasprorrogado 4×04892707000100-2-000265/2024

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

Unidade
DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
50600.009051/2023-19
Assinatura
17/07/2024
Vigência
18/08/2024 a 18/12/2027 (originalmente até 18/04/2026)
Valor inicial / global
R$ 79.417.590,58 / R$ 2.076.269.434,30
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
19/07/2024

Termos (8)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/202406/05/202518/04/2026R$ 85.264.167,38
Termo de Apostilamento 00002/2025TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO DO 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 431/2024 PASSARÁ A SER DE R$ 85.017.298,38 , COM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 5.599.707,80, E O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 4.250.864,9219/05/202518/04/2026R$ 85.017.298,38
Termo Aditivo 00001/2025TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM NÚMERO DE POSTOS E RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA DIÁRIAS, PASSAGENS E VED, EQUIVALENTES A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.26/06/202518/04/2026R$ 106.271.594,53
Termo de Apostilamento 00003/2025APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024.15/10/202518/04/2026R$ 112.086.802,93
Termo de Apostilamento 00004/2025ONDE SE LÊ: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 393003 GESTÃO/UNIDADE: 393003 PROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.2123.2018S.0001 NATUREZA DA DESPESA: 339037-1 - APOIO ADMINISTRATIVO; PLANO INTERNO: DAF 0004 LEIA-SE: AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 393003 GESTÃO/UNIDADE: 393004 PROGRAMA DE TRABALHO: 26.122.2123.2018S.0001 E 26.122.0032.2000.0001 NATUREZA DA DESPESA: 339037-1 - APOIO ADMINISTRATIVO; PLANO INTERNO: DAF 000427/11/202518/04/2026R$ 112.086.802,93
Termo de Apostilamento 00005/2026REAJUSTE DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 431/2024. O VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 431/2024 PASSARÁ A SER DE R$ 114.962.474,40 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO GLOBAL DE R$ 2.875.671,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER DE R$ 5.748.123,72 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).08/02/202608/02/2027R$ 114.962.474,40
Termo Aditivo 00002/2026PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO Nº 431/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 20 (VINTE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE A SER DE 20/04/2026 A 19/12/2027. O VALOR ANUAL ESTIMADO DESTE CONTRATO É DE R$ 68.977.484,64 (SESSENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 114.962.474,40 (CENTO E QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA 20 (VINTE) MESES. O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 5.748.123,72 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).12/04/202618/12/2027R$ 114.962.474,40
Termo Aditivo 00003/2026INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO.COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES) DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 5.794.906,68 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 69.538.880,16 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 115.898.133,60 (CENTO E QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ACOMPANHAM ESTE INSTRUMENTO17/09/202618/12/2027R$ 115.898.133,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).