O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica especializada, fornecida no modelo Software as a Service (SaaS), para a gestão de Recursos Humanos e processamento da Folha de Pagamento dos trabalhadores vinculados ao Fundo de Apoio ao Judiciário do Amazonas (FUNJEAM), contemplando a integração estruturada e automatizada ao eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A (04.407.920/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

2026/000007197-00

Assinatura

22/07/2026

Vigência

22/07/2026 a 21/07/2027

Valor inicial / global

R$ 37.773,60 / R$ 37.773,60

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

19/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).