O presente instrumento tem por objeto a formação de registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, destinadas a atender às necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos. Para fins de adequação ao disposto no art. 6º, XIII, da lei nº 14.133/2021, consideram-se os bens em tela como comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Órgão

MUNICIPIO DE CARACARAI

Unidade

SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Local

Caracaraí/RR

Fornecedor

CONSERV DA AMAZONIA LTDA (03.402.374/0001-21)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Presencial

Processo

22

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2026 a 18/11/2026

Valor inicial / global

R$ 400.236,00 / R$ 400.236,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).