vence em 1574 diasprorrogado 2×04567897000190-2-000174/2025
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte com locação de veículos e mão de obra sob regime dedicação exclusiva para atender às necessidades de transporte dos 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com o objetivo de garantir a eficiência e segurança no deslocamento para a realização de atividades jurisdicionais e administrativas.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém/PA
- Fornecedor
- BRAZ & BRAZ S.A (10.251.429/0001-05)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0036620-89.2025.8.14.0900
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 30/11/2025 a 01/03/2031 (originalmente até 30/11/2030)
- Valor inicial / global
- R$ 32.635.880,00 / R$ 32.635.880,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 02/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 26/2026 | O estabelecimento do prazo de vigência do Contrato n.º 101/2025, com início em 01 de março de 2026 e término em 01 de março de 2031. | 08/03/2026 | 01/03/2031 | — |
| Termo Aditivo Termo de Rerratificação 01/2026 | TERMO DE RERRATIFICAÇÃO: Retificação do Parágrafo Quinto da Cláusula Décima – Da Retenção dos Encargos Trabalhistas do Contrato nº 101/2025, adequando os percentuais de retenção aos valores previstos na proposta vencedora e na planilha de custos. | 21/06/2026 | 01/03/2031 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).