Constitui o presente objeto a contratação de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, a ser realizada presencialmente no município de João Pessoa, Estado de PB, no período de 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2026, com carga horária total de 28 horas

Órgão

RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (35.963.479/0001-46)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0029.045501/2026-44

Assinatura

13/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 13/09/2027

Valor inicial / global

R$ 14.970,00 / R$ 14.970,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).