Prestação de serviços educacionais de Mestrado Profissional em Direito, correspondente à disponibilização de vaga e respectiva prestação de suporte acadêmico por discente no curso de Mestrado Profissional em Direito para a Turma 2026/2028.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

Associação de Assistência à Cultura na Amazônia - Moacri Grechi (09.529.939/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

48/2026

Assinatura

09/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/01/2030

Valor inicial / global

R$ 1.278.800,46 / R$ 1.278.800,46

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

10/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).