vence em 856 dias04381083000167-2-000063/2025
Contratação de serviço de tecnologia
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Inexigibilidade
- Processo
- 51/2025
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/02/2029
- Valor inicial / global
- R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 30/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Quarta, item 4.1, alínea "a" do Contrato 51/2025-MPRO (2220578), passando a constar a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA ¿ DO PRAZO DE EXECUÇÃO, LOCAL DE ENTREGA E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 4.1. Prazo de Entrega/Execução a) O prazo de entrega/execução do objeto será de 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura do contrato. Cláusula Segunda - Fica prorrogado o prazo de entrega/execução do objeto por 60 (sessenta) dias, com início em 05/01/2026 e término em 05/03/2026, conforme Despacho SG 63 (2299369) e Despacho SG 144 (2322826). Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas e em vigor as cláusulas e condições anteriormente pactuadas naquilo que não conflitarem com as disposições deste aditivo. Cláusula Quarta - O resumo do presente termo aditivo será publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia, conforme preceitua a Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Para firmeza e como prova do acordado, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes, dele sendo extraídas as cópias que se fizerem necessárias para sua publicação e execução, devidamente certificadas pela Procuradoria Geral do Estado. | 02/03/2026 | — | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).