Por força deste contrato, a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Sobral, Nº 0, Lote 02, Anexo Parque Castanheiras II, Bairro Gilberto Mestrinho, Manaus/AM, para funcionamento da Escola Municipal Raimundo Nonato de Oliveira Gomes, conforme Termo de Referência – TR n.036/2025-GCL/SEMED, documentação do locador, Relatório Técnico n.071/2025-DET/SEMED, Termo de Acordo Extrajudicial n. 01/2025, Laudo de Avalição de Locação de Imóveis n.002/2026-COAVIL/CGM, Parecer n.847/2026-ASSTEC/SEMED, Parecer n.201/2026-PA/PGM e Despacho PGM, Parecer n.110/2026 – CML/PM, Portaria n.0822/2026-SEMED/GS – Inexigibilidade de Licitação, Nota de Empenho e demais documentos constantes no Processo n.2020.18000.19108.0.009597.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

ARAGUAIA GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA (07.147.701/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

202018000191080009597

Assinatura

30/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2031

Valor inicial / global

R$ 5.082.000,00 / R$ 5.082.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

28/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).