O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, relativos ao acesso à internet via satélite, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, consoante especificado no Edital de Licitação PE n.° 90009/2025 (179076269), na Proposta (181699427, 181762476), e no Termo de Referência 5 (176650897), que passam a integrar o presente instrumento.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MEGACOM INTERNET LTDA (27.989.960/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

00400-00010513/2024-29

Assinatura

15/10/2025

Vigência

15/10/2025 a 15/10/2026

Valor inicial / global

R$ 32.460,48 / R$ 32.460,48

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).