Por força deste Contrato a CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de validação, emissão e gravação de Certificados Digitais, tipo A3, pessoa física, mídia criptográfica TOKEN, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

E C DE S BULGARELLI EIRELI (19.615.240/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

014101.431454/2025

Assinatura

16/04/2026

Vigência

16/04/2026 a 16/04/2028

Valor inicial / global

R$ 103.110,00 / R$ 103.110,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).