Prestação de serviço de emissão do Selo Lixo Zero, incluindo a avaliação técnica de boas práticas de gestão de resíduos, voltada ao reconhecimento da eficiência e compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na Comarca de Pimenta Bueno/RO.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL (12.542.194/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0023685-35.2025.8.22.8000

Assinatura

07/04/2026

Vigência

08/04/2026 a 08/04/2027

Valor inicial / global

R$ 2.200,00 / R$ 2.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).