OBJETO - (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar à CONTRATANTE os serviços de licença de uso do sistema gestor de conteúdo web (GERWEB), visando atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito.

Órgão

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

Unidade

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. (04.407.920/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

011209.000551/2026

Assinatura

21/05/2026

Vigência

01/06/2026 a 01/06/2027

Valor inicial / global

R$ 33.410,88 / R$ 33.410,88

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

03/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).