O objeto do presente Contrato é a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças para equipamentos hospitalares da marca BRASMEDICAL, para atender a demanda do HRMS, por inexigibilidade, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência FUNSAU/000490/2025 (fls. 201-251), na Autorização de Compra nº. 49741 (fl. 361) e na Proposta de Preços da contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

Órgão

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MS

Unidade

Fundação Serviços de Saúde de MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

MIGUITA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. (33.997.145/0001-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

27/017.883/2025

Assinatura

13/09/2026

Vigência

13/09/2026 a 13/09/2027

Valor inicial / global

R$ 32.400,00 / R$ 32.400,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).