vence em 343 dias04204444000108-2-000018/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DE JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO, MÍDIAS SOCIAIS E AUDIOVISUAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02501.003497/2025-69
- Assinatura
- 10/09/2025
- Vigência
- 10/09/2025 a 10/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.391.759,76 / R$ 7.391.759,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2025/ANA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2/2025 - ANA/SEI (0075109), ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000717/2025, SENDO OBSERVADA A CCT 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000783/2024, REPRESENTANDO UM AUMENTO PERCENTUAL DE 0,14%. | 10/03/2026 | 30/04/2027 | R$ 7.402.338,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.973, DE 2024. | 21/05/2026 | 21/05/2027 | R$ 7.584.026,64 |
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