vence em 519 diasprorrogado 2×04142491000166-2-000034/2026
Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e operacional, mediante postos de serviços, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das dependências do Ministério Público do Estado da Bahia, registrado na Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (saque dos itens 16, 17 e 18 da Ata de Registro de Preços)
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Local
- Salvador/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 19.09.03493.0005086/2025-41
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 04/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 10.517.800,80 / R$ 10.517.800,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 001/2026 | Retificação (em razão de erro material) do valor anual e global informados na cláusula sexta (de R$ 5.258.900,40 para R$ 5.784.790,44, e de R$ 10.517.800,80 para R$ R$ 11.569.580,88, respectivamente), a repactuação dos valores contratuais em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e a revisão contratual decorrente do aumento do Auxílio Transporte e da alteração da alíquota do RAT). Em razão das alterações de valores decorrentes da repactuação e da revisão contratual, o valor global do contrato fica alterado de R$ 11.569.580,88 para R$ 11.940.903,22 (onze milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e três reais e vinte e dois centavos). | 09/06/2026 | 04/03/2028 | R$ 11.940.903,22 |
| Termo Aditivo 002/2026 | Inclusão de 03 (três) postos de trabalho de Assistente Operacional Administrativo II, implicando no acréscimo contratual no percentual de 6,1386%, no montante anual de R$ 355.102,70. As alterações implicam na modificação do valor global do contrato de R$ 11.940.903,22 (onze milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e três reais e vinte e dois centavos) para R$ 12.651.108,62 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos). | 02/08/2026 | 04/03/2028 | R$ 12.651.108,62 |
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