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Licitário
vence em 689 diasprorrogado 1×04071106000137-2-000022/2024

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL INTITULADO “PROGRAMA DE INTERIORIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO DA UFAC/: OFERTA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-AC, LICENCIATURA EM LETRAS INGLÊS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ-AC E LICENCIATURAS EM HISTÓRIA E EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-AC”.

Unidade
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC
Local
Rio Branco/AC
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
23107.025790/2023-48
Assinatura
21/08/2024
Vigência
21/08/2024 a 21/08/2028
Valor inicial / global
R$ 3.000.000,00 / R$ 3.000.000,00
Ramo
Educação e Treinamento
Publicado no PNCP
23/08/2024

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00100/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), O QUE EQUIVALE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI 14.133, DE 2021. ALTERAR OS ITENS 5.1, 5.2 E 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES ESTIMADOS; DO PREÇO; DA FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATADO, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS), ESTANDO INCLUÍDA NESSE MONTANTE A PARCELA A SER TRANSFERIDA A TÍTULO DE GESTÃO E A PARCELA A SER TRANSFERIDA A TÍTULO DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRATADOS, TUDO CONFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONTIDO NO PLANO DE TRABALHO; DO MONTANTE ACIMA ESPECIFICADO, O VALOR ESTIMADO DE R$ 5.520.000,00 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), CORRESPONDEM À PARCELA A SER TRANSFERIDA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E O VALOR ESTIMADO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CORRESPONDEM À PARCELA QUE SERÁ DESTINADA AO PAGAMENTO DA CONTRATADA PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO CONTRATADOS, OS QUAIS REPRESENTAM SEUS CUSTOS OPERACIONAIS. A CONTRATADA DEVERÁ REPASSAR À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE, A PARCELA RELATIVA AO RESSARCIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DOS BENS DA CONTRATANTE, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME PLANO DE TRABALHO (SEI 1804871).28/10/202521/08/2028R$ 6.000.000,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).