1.1. ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. 1.2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Órgão

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Unidade

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (60.444.437/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02022.002894/2023-44

Assinatura

27/11/2024

Vigência

09/12/2024 a 09/12/2029

Valor inicial / global

R$ 516.598,70 / R$ 516.598,70

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

02/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).