Constitui objeto da Dispensa Eletrônica para AQUISICÃO DE MATERIAIS PARA CONTINUAÇÃO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICIPIO DE IVINHEMS/MS FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, Instrumento de Repasse Objeto: n° 5004700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante da ITAIPU Binacional, e o Município de Ivinhema/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE IVINHEMA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS

Local

Ivinhema/MS

Fornecedor

50.919.483 ADRIELY MAIARA FRANÇA DO NASCIMENTO (50.919.483/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00046/2026

Assinatura

26/07/2026

Vigência

27/07/2026 a 27/07/2027

Valor inicial / global

R$ 5.159,00 / R$ 5.159,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).