Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 Plano de Aceleração do Crescimento NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES (08.369.786/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

SEDUC/00017/2025

Assinatura

12/03/2026

Vigência

15/03/2026 a 05/10/2027

Valor inicial / global

R$ 9.848.903,60 / R$ 9.848.903,60

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

08/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).