O objeto do presente instrumento consiste na contratação do SEBRAE/MS para execução do Programa Cidade Empreendedora Excelência no município de Cassilândia, com o objetivo de Identificar e organizar os ativos e demandas locais do Município de Cassilândia-MS, Articular e mobilizar lideranças públicas, empresariais e da sociedade civil para a construção de uma governança ativa e coesa, Implementar estratégias de desenvolvimento econômico sustentável, alinhadas às vocações e potencialidades do município, Promover a melhoria contínua do ambiente de negócios, com foco na ampliação da participação dos Pequenos Negócios em setores estratégicos, Fomentar a inovação, a formalização empresarial e a competitividade local, conforme diretrizes do Plano de Governo Municipal e do PEGEM (Plano Estratégico de Gestão Municipal), conforme o programa CIDADE EMPREENDEDORA EXCELÊNCIA, devidamente publicado através do Edital de Chamada Pública de Oferta do Programa Cidade Empreendedora 2025/2028 – SEBRAE/MS.

Órgão

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

Unidade

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS

Local

Cassilândia/MS

Fornecedor

SEBRAE - SERV.AP.MICRO PEQ.EMP.DE MS (15.419.591/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

000048/25

Assinatura

29/04/2025

Vigência

30/04/2025 a 30/07/2028

Valor inicial / global

R$ 681.698,40 / R$ 681.698,40

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

04/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).