vence em 142 diasprorrogado 5×03277610000125-2-001793/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHEIRO CIVIL, A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA 28/2023
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60090.000627/2023-25
- Assinatura
- 18/09/2025
- Vigência
- 21/09/2025 a 21/02/2027 (originalmente até 21/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 238.834,42 / R$ 238.834,42
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/09/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00037/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 41/2025 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 20/01/2026 | 30/12/2026 | R$ 238.834,42 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E ART. 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | 27/01/2026 | 21/02/2026 | R$ 244.133,17 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/02/2026 ATÉ 22/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E PROMOVER A REPACTUAÇÃO, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2027 - MTE DF000001/2026, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 17/02/2026 | 21/02/2027 | R$ 597.347,68 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, OBJETO DO CONTRATO N° 41/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 27/05/2026 | 21/02/2027 | R$ 597.347,68 |
| Termo de Apostilamento 00070/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 41/2025 COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO/2025 A JULHO/2026 E NO DECRETO Nº 11.872/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 19/08/2026 | 21/02/2027 | R$ 618.646,84 |
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